Consultoria para Gerenciamento de Resíduos

O gerenciamento de resíduos é um dos principais aspectos para conformidade ambiental em uma empresa. A gestão poderá ser implementada através da elaboração de técnicas como o desenvolvimento de métodos de segregação, acondicionamento e armazenamento temporário de resíduos. A estruturação do planejamento é documentada no PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que deverá ser protocolado e acompanhado até o deferimento pelo órgão ambiental fiscalizador.

Os serviços de gerenciamento de resíduos são amplamente aplicados a indústrias, de pequeno a grande porte, de quaisquer segmentos produtivos, como serrarias, metalúrgicas, indústrias de injeção plástica, indústrias químicas, entre outras. É também aplicável a atividades de serviços, como oficinas mecânicas, lava-car, entre outras.

Na construção civil o gerenciamento de resíduos deverá ser documentado através do PGRCC – Plano de Gerenciamento de Resíduos para Construção Civil. Deve ser aplicado a pequenas e médias obras para construções de empreendimentos residenciais, comerciais ou industriais.

Os Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) são documentos obrigatórios em alguns casos para expedição de alvará ou quando devidamente identificada a sua necessidade pelo órgão ambiental fiscalizador.

A finalidade da implantação de um PGRS ou PGRCC é corrigir eventuais desvios relacionados a gestão de resíduos, e orientar sobre as melhores práticas de redução, reaproveitamento, reciclagem, armazenamento, transporte e destinação de resíduos.

Esse documento pode ser solicitado também como parte integrante de documentação técnica, necessária para expedição de licenciamento ambiental.

Dentro do escopo dos serviços de gestão de resíduos estão a caracterização do empreendimento, equipamentos, recursos e meio ambiente de entorno; Posteriormente são apresentados diagnóstico e proposição de adequações.

As adequações mais frequentes nos serviços de gestão de resíduos são as relacionadas a falta de segregação, armazenamento incorreto, e destinação junto a empresas, associações ou catadores não licenciados.

As conformidades poderão ser alcançadas através de técnicas adequadas, que onerem o menos possível as empresas contratantes, e de forma que atendam os requisitos e pareceres dos órgãos ambientais fiscalizadores.

O treinamento é parte integrante da elaboração do PGRS ou PGRCC, e deve fomentar os responsáveis com informações necessárias para a manutenção da gestão de resíduos e gestão de documentação obrigatória.

As situações mais comuns para a necessidade de apresentação de PGRS ou PGRCC são:

Grandes geradores de resíduos – acima de 600 litros semanais (Decreto 983/2004 PMC)
Abertura de novas empresas / expedição de alvarás municipais
Licenciamento ambiental de novos empreendimentos
Construções com área superior a 600 m² ou demolições superiores a 100 m² (Decreto 1068/2004 PMC)

A sua empresa poderá contratar os serviços específicos ou pacotes que podem incluir: elaboração de PGRS ou PGRCC; consultoria para adequações ambientais; qualificação de fornecedores; acompanhamento de implantação de projeto; relatório de fechamento; protocolo e acompanhamento do processo de deferimento junto ao órgão ambiental competente.

No desenvolvimento dos serviços são observadas as legislações pertinentes, que pode variar conforme a tipologia do empreendimento e o Município em que o empreendimento está instalado. Via de regra, os serviços relacionados a gestão de resíduos são executados à luz da Legislação Federal, Lei 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos.